Legislação municipal · Sarzedo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Institui o Plano Municipal de Educação PME no Município de Sarzedo e dá outras providências."
"Altera o artigo 53 inciso XI do regimento interno da Câmara Municipal de Sarzedo e dá outras providências."
"Altera a Lei 223 de 10 de julho de 2003, e dá providências."
"Cria a semana de valorização e proteção a pessoa Idosa e dá outras providências."
"Dá nome ás Ruas que menciona."
"Dá nova redação ao § 1° do art. 29 da Lei Complementar 92 de 07 de Janeiro de 2015 que dispõe sobre o código de obras do Município de Sarzedo e dá outras providências."
"Altera o artigo 22 da Lei Orgânica do Municipio e dá outras providências."
"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2016, e dá outras providências."
"Dá denominação ao CRAS (Centro de Referência da Assistência Social), do Bairro Planalto, neste Município."
"Dá denominação ao centro de referência de assistência Social, (CRAS) no Bairro Brasília neste Município ."
"Altera o artigo 41 do Regimento interno da Câmara Municipal de Sarzedo e dá outras providências."
"Regulamenta o artigo 4° da Lei n°324/2007."
"Dispõe sobre o registro, a esterilização, a adoção e o controle ético da população de cães e Gatos no Município de Sarzedo."
"Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Sarzedo."
"Revoga o parágrafo único do artigo 91-B da Lei Complementar 36 de 21 de Novembro de 2005 que reestrutura o Fundo de Seguridade Social do Município de Sarzedo e dá outras providências."
"Acata parecer prévio do TCEMG referente as contas de 2013 do Poder Executivo."
"Dispõe sobre o código de Obras do Município de Sarzedo/MG e dá outras providências."
"Dispõe sobre parcelamentos de ITBI e dá outras providências."
"Estima a Receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2015 - LOA."
"Dá denominação a Nova Unidade Básica (UBS) do Bairro Jardim Santa Rosa, neste Município."
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 09h45 · Norma mais recente da lista: 23/06/2015