Legislação municipal · Sarzedo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dispõe sobre subvenções, contribuições e auxílios a entidades que nomina no exercício de 2015, e dá outras providências."
"Institui o Diário Oficial Eletrônico do Município de Sarzedo/MG e estabelece Normas para envio, publicação e divulgação de matérias dos órgãos da administração pública direta e indireta e dá outras providências."
"Dispõe sobre adicional por exercício de magistério nas 1ª, 2ª e 3ª anos do ensino fundamental e dá providências."
"Dispõe sobre Auxílio Alimentação no mês de dezembro de 2014 e dá providências."
"Dá denominação á Nova Via Pública que liga a Rua Campo Verde no Bairro Brasília a Rua Siriemas no Bairro Masterville, neste Município."
"Altera a redação dos Anexos I e II da Lei Municipal 611/2013 que desafetou parte da área Institucional n°07 e parte da passagem de Pedestre anexa á quadra 32 do Bairro Santa Rosa, neste Município, e dá providências."
"Altera anexo C - Quadro Geral de Provimento Efetivo da Administração Lei Complementar 04/1997 que dispõe sobre o Plano de Cargos, vencimentos e Carreiras dos servidores públicos Municipais de Sarzedo e dá providências."
"Desafeta e autoriza permuta de imóvel localizado no Bairro São Joaquim, para desenvolvimento de Programa Habitacional de interesses social e dá outras providências."
"Concede abono aos servidores Públicas do Poder Legislativa."
"Dispõe sobre auxílio transporte e dá providências."
"Dispõe sobre regulamentações de edificações e dá providências."
"Dá nova redação aos artigos 70 até o artigo 124- Capítulo III do imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISSQN Título II - da Lei Complementar II de 31 de dezembro de 1998 que institui o Código Tributário de Sarzedo."
"Prorroga prazo para edificação e instalação da empresa Produtos Técnicos Injetados Ltda. - Proinjecta e dá outras providências."
"Autoriza transferência do direito real de uso, da empresa SKER indústria Química Ltda., para a empresa Sudeste Plásticos Ltda., visando sua instalação no Município, do imóvel que identifica e dá providências."
"Autoriza o Executivo a conceder o direito real de uso com posterior doação de imóvel que menciona á empresa GW Transporte e Turismo, visando sua instalação no Município, e dá providências."
"Autoriza o Executivo a conceder o direito de uso real de uso com posterior doação de imóvel que menciona á empresa Romatec Usinagem e Manutenção Mecânica Ltda. , visando sua instalação no Município."
"Dá nova redação ao artigo 91-A, criado pela Lei Complementar n°614/2013, e cria artigo 91-B da Lei Complementar 36 de 21 de novembro de 2005 que reestrutura o Fundo de Seguridade Social do Município de Sarzedo e dá outras providências."
"Dá denominação de "Rua Inconfidentes" a Rua 6(seis) do Bairro Jardim Anchieta, Município de Sarzedo."
"Acata parecer prévio do TCEMG referente as contas de 2012."
"Altera Lei Complementar n°04 de 20 de Janeiro de 1997 que "Dispõe sobre o plano de cargos, vencimentos e carreiras dos servidores públicos de Sarzedo e alterações posteriores e dá outras providências."
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 09h57 · Norma mais recente da lista: 17/12/2014