Legislação municipal · Sarzedo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dispõe sobre o Conselho Municipal antidrogas, e, o Fundo Municipal Antidrogas, e dá providências."
"Dispõe sobre política Municipal do Idoso, revoga Lei 416/2009, e dá outras providências."
"Dá nova redação ao inciso II do art.2° , e, ao caput do inciso II do parágrafo único do art.2° da Lei 615 de 18 de dezembro de 2013 que "Dispõe sobre subvenções, contribuições e auxílios a entidades que nomina 2014, e dá outras providências."
"Altera a Lei Municipal 410 de 28 de Abril de 2009 'Contém regulamento do Sistema de Estágio Profissionalizante no Poder Executivo do Município de Sarzedo e dá outras providências."
"Dispõe sobre a conciliação transação e desistência nos processos da competência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública."
"Altera dispositivos da Lei Complementar n°56/2011 e dá outras providências."
"Cria, extingue, e regula atribuições de cargos alterando os anexos C e D do art.5° da Lei Complementar 56 e 06 de Junho de 2011, anexo A da Lei Complementar 57 de 06 de Junho de 2011 alterada pela Lei Complementar 62 de 19 de dezembro de 2011, cria o art.81-A, da Lei Complementar 05 de janeiro de 1997 na parte que menciona e dá outras providências."
"Acrescenta o inciso IX ao artigo 52 do Regimento Interno da Câmara."
"Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2015 e dá outras providências."
"Ratifica a 7ª alteração do contrato do Consórcio Intermunicipal de saúde do Médio Paraopeba - CISMEP e da outras providências."
"Cria a semana de Prevenção a doenças oftalmológicas."
"Cria e extingue cargos que menciona no âmbito do Poder Legislativo."
"Institui o Projeto 'Uma Criança, Uma Árvore' e dá outras providências."
"Autoriza o Executivo a conceder o direito real de uso de imóvel que menciona á companhia de Saneamento de Minas Gerais, visando operação e manutenção do ETE, e dá providências."
"Autoriza a abertura de Crédito Especial."
"Altera valor da UPVS no art.1-B da Lei Complementar 04 de janeiro de 1997 "Dispõe sobre os cargos, vencimentos e carreiras dos servidores públicos municipais alterando valor mensal dos Conselheiros Tutelares art.35 da Lei 440/09."
"Desafeta autoriza permuta e concessão de direito de uso de imóvel Bairro Riacho da Mata, para desenvolvimento de programa Habitacional de Interesse Social, e dá outras providências."
"Altera redação do Art.1° da Lei Municipal n° 26 de 13 de Outubro de 1997 que denominou as Vias Públicas localizadas no Bairro Jardim Planalto, neste município e dá outras providências."
"Altera valor da Unidade Padrão do Vencimento -UPVS fixado no art.1B da Lei Complementar 04 de 20 de janeiro de 1997 que "Dispõe sobre os cargos, vencimentos e carreiras dos servidores públicos Municipais de Sarzedo."
"Altera redação do texto do anexo II da Lei Municipal n°595/2013 que desafetou e autorizou permuta da área de 12.719,80 m² no Bairro Residencial Masterville, e dá outras providências."
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 10h08 · Norma mais recente da lista: 27/06/2014