Câmara Municipal de Sarzedo (MG)
"Cria, extingue, e regula atribuições de cargos alterando os anexos C e D do art.5° da Lei Complementar 56 e 06 de Junho de 2011, anexo A da Lei Complementar 57 de 06 de Junho de 2011 alterada pela Lei Complementar 62 de 19 de dezembro de 2011, cria o art.81-A, da Lei Complementar 05 de janeiro de 1997 na parte que menciona e dá outras providências."
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 24 de abril de 2014
Autoria: PODER EXECUTIVO - PE
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Complementar-PE nº 5, de 20 de janeiro de 1997Dispõe sobre o Estatuto do Servidor Público Cível do Município de Sarzedo.
Altera o(a)
Lei Complementar-PE nº 56, de 06 de junho de 2011"Dispõe sobre o quadro geral de Cargos da Prefeitura extingue cargos e dá outras providências."
Altera o(a)
Lei Complementar-PE nº 62, de 19 de dezembro de 2011"Altera o anexo A e C do art.2° da Lei Complementar 57/11 acrescentando cargos."