Câmara Municipal de Sarzedo (MG)
"Dispõe sobre o quadro geral de Cargos da Prefeitura extingue cargos e dá outras providências."
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 26 de maio de 2011
Autoria: PODER EXECUTIVO - PE
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar-PE nº 60, de 21 de novembro de 2011"Altera os anexos B,C e D do art.5° da Lei Complementar 56/11."
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar-PE nº 74, de 12 de agosto de 2013"Altera anexo B - Grupo de direção e Assessoramento da Administração - DAI -mencionado no art.5° da Lei Complementar 56/2011 que dispõe sobre o quadro geral de cargos da Prefeitura."
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar-PE nº 85, de 02 de junho de 2014"Altera dispositivos da Lei Complementar n°56/2011 e dá outras providências."
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar-PE nº 84, de 02 de junho de 2014"Cria, extingue, e regula atribuições de cargos alterando os anexos C e D do art.5° da Lei Complementar 56 e 06 de Junho de 2011, anexo A da Lei Complementar 57 de 06 de Junho de 2011 alterada pela Lei Complementar 62 de 19 de dezembro de 2011, cria o art.81-A, da Lei Complementar 05 de janeiro de 1997 na parte que menciona e dá outras providências."