Legislação municipal · Sarzedo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Acata parecer prévio do TCEMG referente as contas de 2005."
"Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores da Câmara - INPC."
"Altera a Lei 548/12 e dá providências."
"Autoriza o Executivo a conceder o direito real de uso para Bruno Cesar Bebiano Souza - OBOTICÁRIO."
"Autoriza o Executivo a conceder o direito real de uso com posterior doação para MORÃO ACABAMENTOS."
"Altera a Lei 90/99 e dá outras providências."
"Autoriza o Executivo a conceder o direito real de uso para a empresa FIDEC."
"Institui no município o NASF (Núcleo de Apoio a Saúde Família) nos termos da Portaria 3124/12 do Ministro da Saúde."
"Dá nova redação ao § 2° do art.5° da Lei Orgânica 610/13 Programa de Saúde Bucal."
"Dispõe sobre subvenções sociais, contribuições e auxílios a entidades que nomina em 2014."
"Insere o art.91-A na Lei Complementar 36/05 FSSMS."
"Altera dispositivos Lei Complementar 04/97."
"Altera dispositivos da Lei Complementar 04/97."
"Altera-se a redação do parágrafo único do artigo 198 da Lei Orgânica Municipal."
"Dispõe sobre denominação de logradouros públicos no Bairro Imaculada e região."
"Institui premiação do PMAQ."
"Desafeta parte da área institucional n°07 e parte da Passagem de Pedestre anexa á quadra 32 do Bairro Santa Rosa."
"Institui o Programa de Saúde Bucal no âmbito da Secretária Municipal de Saúde."
"Prevê direito aos edis de recebimento do 13° salário e do terço de férias conforme entendimento do TCEMG."
"Dispõe sobre auxílio alimentação no mês de dezembro de 2013."
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 10h43 · Norma mais recente da lista: 06/03/2014