Legislação municipal · Sarzedo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Altera abertura de Crédito Especial."
"Dispõe sobre a licença maternidade de cento e oitenta dias."
"Insere art.4-A na Lei Complementar 76/13 que alterou a Jornada do técnico..."
"Concede abono dos servidores do Poder Legislativo do município de Sarzedo."
"Institui o programa "Adote uma Praça" no Município de Sarzedo."
"Altera Jornada do técnico em radiologia, e símbolo e padrões de vencimento do educador infantil de creche, especialista em educação, especialidade em educador de Creche e especializado em educação (Psicopedagogo)."
"Dá nova redação aos incisos I e IV do art.3° da Lei 516/11."
"Autoriza o Executivo a permitir a transferência do direito real de uso - FUSION."
"Plano Plurianual 2014-2017."
"Estima a receita e fica a despesa para o exercício financeiro de 2014."
"Desafeta área institucional 01, Bairro Santo Antônio, para fins sociais." (Programa Minha Casa Minha Vida)
"Dispõe sobre o sistema de estacionamento Rotativo nas Vias e Logradouros Públicos."
"Altera dispositivos da Lei Complementa 71/2013."
"Reprova as contas de 2004 da Prefeitura de Sarzedo, acolhendo o parecer prévio do TCEMG."
"Torna obrigatório o uso de Papel Reciclado na Administração pública Municipal."
"Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco de Brasil S.A."
"Altera anexo B - Grupo de direção e Assessoramento da Administração - DAI -mencionado no art.5° da Lei Complementar 56/2011 que dispõe sobre o quadro geral de cargos da Prefeitura."
"Determina regras para o movimento de terra e entulho do Município."
"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da LDO 2014."
"Dispõe sobre a criação, composição, competência e funcionamento do Conselho Municipal de Esportes - CME."
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 11h18 · Norma mais recente da lista: 19/11/2013