Legislação municipal · Sarzedo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Altera símbolo do padrão de vencimento de Zelador e dispõe sobre abono qualidade no transporte escolar, motorista e monitor escolar."
"Dispõe sobre o Conselho Municipal de Alimentação Escolar."
"Dá nova redação ao § 1° do art.127 da Lei Complementar 05/97."
"Dispõe sobre Vale Transporte ."
"Altera dispositivos da Lei Complementar 04/2013."
"Dá nova redação ao § 3° do art.1-C da Lei Complementar 04/1997 - Plano Cargos, vencimentos e Carreira."
"Altera símbolo do padrão de vencimento de Professor, nova redação ao § 3° e insere § 4° ao art. 2-A da Lei Complementar 57/11."
"Rejeita parecer prévio do TCEMG contas de 2001."
"Institui no âmbito Legislativo Municipal o programa educacional Conhecendo o Legislativo e revoga a resolução 03/2007."
"Desafeta e autoriza permuta da área 12.719,80 m² no Bairro Masterville."
"Ratifica a 4° alteração do Contrato do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paraopeba - CISMEP."
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de limpeza de lotes vagos pelos seus proprietários."
"Institui a Política Municipal de Educação Especial na perspectiva da educação inclusiva no município."
"Acrescenta o § 3° ao art.79 da Lei Municipal 311/2006 (Plano Diretor)."
"Autoriza a desafetação de área institucional do Bairro Jardim Planalto, neste Município para fins sociais."
"Dá denominação a nova via Pública que ligou os Bairros Santo Antônio ao Bairro Liberdade."
"Insere § único ao artigo 9° da Lei 530/2011 referente ao programa bolsa aluguel social."
"Dispõe sobre o bônus cidadão legal disciplina pagamento de tributos que menciona em atraso."
"Define regras para a concessão de auxílio Alimentação e Auxilio transporte, revoga a Lei 507/11."
"Define despesas para fins de regime de adiantamento e dá providências."
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 12h18 · Norma mais recente da lista: 15/07/2013