Legislação municipal · Sarzedo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Aprova as contas do exercício de 2003 da Prefeitura Municipal de Sarzedo."
"Dispõe sobre a comemoração do dia Internacional da Mulher e Revoga a Resolução 05/2009."
"Concede Revisão Geral para os servidores do Poder Legislativo."
"Altera artigos do Plano Diretor."
"Dá nova Redação ao artigo 10, da Lei 522, de 19 de dezembro de 2011."
"Ratifica a extinção do contrato de consórcio intermunicipal para gestão de resíduos sólidos urbanos entre Ibirité, Sarzedo e Mário Campos. IBISAMAC."
"Altera a redação dos artigos 48 e 70 da Lei Complementar 11/98 que institui o código Tributário."
"Autoriza o Poder Executivo a em nome do Município anuir no contrato de financiamento entre a empresa ECOSLTEEL - BDMG."
"Dispõe sobre subvenções, Contribuições e Auxílios e entidades que nomina para 2013.
"Ratifica o Protocolo de intensões firmado pelo município de Sarzedo nos Termos da Lei Federal 11.107/2005."
"Dá denominação á Rua C no Bairro Serra Azul para Rua Augusto Brandão Rocha."
"Altera a redação do art.1° da Lei n°530/2011 "Dispõe sobre o Programa Bolsa Aluguel Social na forma que específica e dá outras providências."
"Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2013."
"Dá denominação a Unidade Básica de Saúde Municipal neste Município."
"Dá denominação a Clinica de Fisioterapia Municipal neste Município."
"Dá denominação ao Campo de Futebol neste Município."
"Dá denominação a Praça Bairro Santa Rita."
"Dá denominação a Unidade Básica de Saúde Municipal neste Município (Central Parque)."
"Autoriza a desafetação de parte da área institucional do Bairro Masterville, para realização de permuta necessária ao ordenamento de sistema viário, ação de defesa civil, preservação ambiental."
"Institui o Estatuto Municipal da Micro e Pequena Empresa, Micro empreendedor individual."
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 12h36 · Norma mais recente da lista: 20/02/2013