Câmara Municipal de Sarzedo (MG)
"Altera artigos do Plano Diretor."
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 29 de novembro de 2012
Autoria: PODER EXECUTIVO - PE
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar-PE nº 106, de 19 de maio de 2016"Uniformiza dando nova redação no anexo III da Lei 66/2012 sobre o mapa e o memorial descritivo da Zona de Proteção Ambiental."
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar-PE nº 140, de 06 de outubro de 2020"Dispõe sobre o Plano Diretor do municipio de Sarzedo".