Legislação municipal · Sarzedo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dá denominação a logradouro Público ."
"Autoriza o Executivo e Legislativo a conceder um dia de folga ao servidor público Municipal no dia do Servidor Aniversário."
"Institui o Comitê de investimentos do FSSMS."
"Altera a redação do caput do art.1° dos § 1°,4° e 5° do art. 1°, do art. 3° e §2° do art.4° e incisos I e II e dos anexos I e II da Lei 479/2011."
"Autoriza o Executivo a doar propriedade ao FAR, representado pela CEF."
"Dá denominação a Rua F no Bairro Pinheiros (Rua José Martins de Oliveira)."
"Altera o anexo A do art.2° da Lei Complementar n°57/11."
"Altera redação do art.2° da Lei 331/07 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e de desenvolvimento da Educação e de valorização (Conselho do Fundo)."
"Autoriza a abertura de Crédito Especial."
"Autoriza o Poder Executivo a conceder autorização para a transparência do direito real de uso de bem público Municipal."
"Autoriza o Poder Executivo a permitir transferência do direito real de uso de bem público Municipal."
"Autoriza o Poder Executivo a conceder e desafetar o uso de bem público Municipal."
"Autoriza a desafetação de parte da área institucional do Bairro Masterville, para permuta ao ordenamento de sistema viário."
"Autoriza a abertura de Crédito Especial."
"Autoriza abertura de Crédito Especial."
"Altera a redação do art.9° da Lei 530/11 referente o Programa Bolsa Aluguel."
"Dispõe sobre a LDO para 2013."
"Aprova as contas do exercício de 2006 da Prefeitura Municipal de Sarzedo, acolhendo o parecer do TCEMG."
"Torna Obrigatória a instalação de dispositivos de segurança nas casas lotéricas, em Sarzedo."
"Torna obrigatório a instalação de dispositivos de segurança nas agências e nos postos de serviços das instituições financeiras."
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 12h58 · Norma mais recente da lista: 05/10/2012