Legislação municipal · Sarzedo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Autoriza o Executivo a doar imóvel que menciona ao Estado de MG."
"Institui o tombamento (preservação e imunização de árvores no Município de Sarzedo."
"Acrescenta dispositivos á Lei Orgânica do Municipio de Sarzedo." (ficha limpa)
"Altera a redação do § 1° do art. 1°, e itens II e III do art.4° da Lei Municipal 480/11."
"Institui as comemorações da Marcha para Jesus no Município de Sarzedo e dá outras providências."
"Dispõe sobre subsídios dos agentes políticos para a Legislatura 2013/2016."
"Fixa os subsídios dos Vereadores de Sarzedo para a Legislatura de 2013 á 2016."
"Institui as comemorações da semana da Bíblia no Município de Sarzedo e dá outras providências."
"Altera a redação do art.13 da Lei 410/09."
"Altera a redação do art.1° da Lei Municipal 498/11."
"Altera o Valor a UPV fixado no art.1B da Lei Complementar 04/97."
"Dá nova redação ao art.1° "a" da Lei 440/2009."
"Altera a Lei Municipal 525/2011."
"Altera dispositivos contidas na Lei Municipal 324/2007 - estágio - Curso Superior."
"Altera vencimento dos cargos que menciona."
"Altera o art.1° da Lei Municipal n°382 de 17 de Setembro 2008."
"Dá denominação á Via Pública localizada no Bairro São Joaquim, neste Município e dá outras providências."
"Altera a redação dos Anexos I,II e III da Lei Municipal n°529/2011."
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel que menciona, ao Estado de Minas Gerais e dá outras providências."
"Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências."
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 13h17 · Norma mais recente da lista: 15/05/2012