Legislação municipal · Sarzedo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Concede revisão Geral Servidores Comissionados e servidores Efetivos do Poder Legislativo - Tabela de vencimentos - Providências."
"Concede revisão Geral e anual subsídios - Agentes Políticos -Poder Legislativo - Providências."
"Amplia número de vagas para cargo efetivo de auxiliar administrativo da Câmara Municipal de Sarzedo."
"Aprova as contas do exercício de 2010 da Prefeitura Municipal de Sarzedo, acolhendo o parecer do TCEMG."
"Estabelece normas de proteção do patrimônio Cultural de Sarzedo."
"Dispõe sobre o Programa 50/29 aluguel social na forma que especifica."
"Altera o anexo A e C do art.2° da Lei Complementar 57/11 acrescentando cargos."
"Insere art. 2A á Lei Complementar 57/11."
"Autoriza a realização de permuta de bens imóveis e dá providências."
"Altera a redação dos § 3° e 4° do art.1° Lei Municipal 500/11."
"Altera redação dos § 1° e 2° do art.1° da Lei Municipal 501/11."
"Institui a semana Interdisciplinar de combate ao Bullying na rede Municipal de Ensino a Sarzedo."
"Dispõe sobre subvenções, contribuições e auxílios a entidades que nomina no exercício de 2012."
"Dá denominação a Via Pública (Rua 9) localizada no Bairro Santa Rosa."
"Acrescenta á Lei 447/2009 novas ações."
"Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2012."
"Concede abono aos servidores Municipais."
"Concede abono aos Servidores Públicos Legislativos."
"Autoriza o Poder Executivo a conceder direito real de uso para a empresa Proinjecta."
"Autoriza o Poder Executivo o direito real de uso para a empresa Protominas."
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 13h38 · Norma mais recente da lista: 15/02/2012