Legislação municipal · Sarzedo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dispõe sobre autorização para doação de cestas de natal, in natura, para membros da Câmara Municipal de Sarzedo."
"Altera os anexos B,C e D do art.5° da Lei Complementar 56/11."
"Autoriza o Poder Executivo a criar o Conselho Municipal da Juventude e revoga as Leis 345/07 e 361/08."
"Disciplina o acordo de Resultados e o Prêmio por produtividade no âmbito de secretária Municipal de Educação."
"Autoriza o Executivo a implantar o Programa de Artes Maciais."
"Dá denominação ao Velório Municipal."
"Autoriza o Poder Executivo a instituir anualmente a Semana da Música em Sarzedo."
"Autoriza o Poder Executivo a instituir anualmente a semana do Teatro em Sarzedo."
"Institui normas para a política pública Municipal de recolhimento de animais domésticos abandonados."
"Institui a semana Interdisciplinar de Estudos sobre a importância do idoso e sua relação com os jovens na rede Municipal de Ensino de Sarzedo."
"Institui o dia Municipal do Idoso no Município de Sarzedo."
"Estabelece normas para exploração do comércio ambulante e dá providências."
"Dispõe sobre a doação de bem móvel ao Museu Municipal."
"Concede gratificação pessoal, in natura, aos servidores Legislativo."
"Dá nova redação ao art.4° da Lei Complementar 346/2007, Conselho da Mulher."
"Autoriza o Poder Executivo a instituir anualmente feira do Livro."
"Dá denominação ás Vias públicas H e J no Bairro Serra Azul."
"Autoriza a desafetação e cessão de direito de uso da parte de área verde n°2 no D.I Ecosteel."
"Abre Crédito Especial para concessão de auxílio alimentação para servidores da Câmara."
"Autoriza o executivo a conceder direito real de uso de imóvel para a empresa ATACADISTA DE COCOS."
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 13h52 · Norma mais recente da lista: 24/11/2011