Legislação municipal · Sarzedo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Autoriza a concede transferência do direito real de uso do imóvel da empresa HELUR para METIS."
"Autoriza o Poder Executivo a conceder a cessão do direito real de uso de bem público Municipal."
"Autoriza a realização de permuta de bens imóveis." Ciser para Lemnos."
"Altera a Lei 223/03 que dispõe sobre a política Municipal de Assistência Social."
"Declara de utilidade pública o Sarzedo Esporte Clube."
"Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos excepcionais de Sarzedo/MG - APAE."
"Cria o espaço da Juventude e determina outras providências."
"Autoriza o Poder Executivo a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 89.400,00 e dá providências."
"Altera a redação do art.1° da Lei n°76/99 que dá denominação ás Vias Públicas no Bairro Condomínio Sarzedo."
Dá nova redação aos art.83 e 84 da Lei Complementar 5/1997 que dispõe sobre o estatuto do servidor.
"Institui o Programa Combate á Violência doméstica contra crianças, adolescentes, idosos e mulheres."
"Institui a inclusão no formulário de ficha de atendimento (FA) utilizado pela rede pública de Saúde."
"Institui a semana Municipal da Juventude."
"Atribui nome do Anexo II do prédio da Câmara Municipal de Sarzedo."
"Altera o art 1° da Lei Complementar 35/05."
"Altera redação do art. 1° da Lei 451/2010."
"Altera redação do art.1° da Lei n°452/10."
"Autoriza abertura de Crédito especial (NUDECOJJ)."
"Dispõe sobre a declaração de utilidade pública Municipal."
"Cria o espaço Galeria da Fama."
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 14h00 · Norma mais recente da lista: 12/09/2011