Legislação municipal · Sarzedo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Institui o Programa Movimenta Sarzedo/MG."
"Altera a Lei Complementar 25/2004 que dispõe sobre o Estatuto o Plano de Cargos e a remuneração dos servidores da Educação e da Lei Complementar 51/2009."
"Dispõe sobre o quadro geral de Cargos da Prefeitura extingue cargos e dá outras providências."
"Autoriza o Poder Executivo a conceder o uso de bem público para a empresa ESN ENGENGARIA."
"Autoriza o Poder Executivo a conceder transferência do direito de uso de ECOBRÁS para ECOVITAL."
"Autoriza o executivo a conceder o direito real do uso do imóvel para a empresa SINALMIG."
"Acrescenta parágrafo 8º ao artigo 71 da Lei Orgânica Municipal."
"Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução de Lei Orçamentária de 2012-LDO."
"Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Sarzedo - MG referente ao exercício de 2009."
"Autoriza a desafetação de parte de área verde do Bairro Masterville."
"Altera o inciso XI do art.53 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sarzedo-MG."
"Fixa a base revisão geral - servidores do Poder Legislativo aspectos constitucionais, Jurídicos."
"Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Brasil S.A."
"Concede aumento revisão geral e anual- Servidores do Poder Legislativo - aspectos constitucionais, legais e regimentais."
"Concede revisão Geral e anual aos Agentes políticos do Poder Legislativo - aspecto constante, legal e regimental ."
"Autoriza o Município de Sarzedo ceder servidores ao TJMG e outros órgãos estatais e dá providências."
"Estima a receita e fixa despesa para o exercício financeiro de 2011."
"Ratifica a 2° Alteração do contrato do CISMEP."
"Autoriza o executivo a conceder transferência do direito real de uso da empresa ECOBRÁS para a empresa SINALMIG Ltda."
"Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2021."
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 14h16 · Norma mais recente da lista: 14/06/2011