Câmara Municipal de Sarzedo (MG)
"Altera a Lei Complementar 25/2004 que dispõe sobre o Estatuto o Plano de Cargos e a remuneração dos servidores da Educação e da Lei Complementar 51/2009."
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 26 de maio de 2011
Autoria: PODER EXECUTIVO - PE
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar-PE nº 102, de 18 de dezembro de 2015"Altera o anexo A da Lei Complementar 57 de 06 de junho de 2011 quanto dos cargos que menciona."