Legislação municipal · Sarzedo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Aprova as contas do exercício de 2007 da Prefeitura Municipal de Sarzedo, acolhendo o parecer prévio do TCEMG."
"Concede abono aos servidores Públicos do Poder Legislativo de Sarzedo."
"Autoriza o Poder Executivo a conceder direito de uso de imóvel que menciona ao estado de MG."
"Autoriza o Poder Executivo a conceder direito real de uso de imóvel que menciona para empresa CONGELFISH."
"Altera art. da Lei 377/2008 que dispõe subsídio dos Vereadores."
"Altera o artigo que menciona da Lei Orgânica Municipal."
"Dispõe sobre a LDO para 2011."
"Dá denominação á Via Pública no Bairro Manoel Pinheiro. VLR -BD 01."
"Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico destinado a execução dos serviços de água e esgotamento sanitário."
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel que menciona ao estado de Mg."
"Autoriza o executivo a conceder o uso de bem público Municipal STYROCORTE."
"Autoriza o executivo a conceder o uso de bem público Municipal JQM - Comércio e Importação."
"Autoriza o Executivo a conceber o uso de bem público Municipal CVILLE."
"Autoriza o Poder Executivo a expedir Alvará de funcionamento e localização provisório e determina outras providências."
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL QUE MENCIONA, AO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
"Dá nova redação aos art. que menciona o Regimento Interno."
"Dá nome de Aldak Ferreira Lamarche á atual Rua "A" no Bairro Serra Azul."
"Dá denominação á Via Pública no Bairro Liberdade."
"Dá nova redação aos artigos que menciona da Lei Orgânica Municipal e dá providências."
"Aprova as contas do exercício de 2008 da Prefeitura Municipal de Sarzedo."
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 14h32 · Norma mais recente da lista: 10/12/2010