Legislação municipal · Sarzedo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Autoriza o Município de Sarzedo a contratar com o BDMG, operações de outorga."
"Institui a semana Municipal da Saúde do Homem e dá outras providências."
"Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção de tributos Municipais para operações vinculada ao Programa "Minha Casa, Minha Vida."
"Altera a redação do § 4° do art.3° da Lei 428/09."
"Dá nova redação ao art.1° da Lei 245/04 que dispõe sobre vale- transporte a ser concedido a servidores."
"Dá nova redação ao art.1° da Lei 338/07 que dispõe sobre a concessão de cesta Básica."
"Dispõe sobre o Programa Municipal de regularização fundiária de Sarzedo."
"Autoriza o Poder Executivo a conceber a transferência do direito de uso de bem público Municipal." JHV - Implementos."
"Dispõe sobre o Plano Plurianual 2010 a 2013."
"Estima receita e fixa a despesa para o exercício Financeiro de 2010."
"Dispõe sobre subvenções, contribuições e auxílios a entidades que nomina para 2010."
"Altera redação e revoga artigos da Lei Complementar 05/1997."
"Altera a Lei Complementar 43/2007."
"Altera redação da Lei Complementar 25/2004."
"Altera Lei Complementar 48/09."
"Altera a Lei 420/2009."
"Concede abono aos Servidores públicos do Poder Legislativo de Sarzedo."
"Declara de utilidade pública a instituição Social Efraim."
"Insere o item 11, do art.1°, e o item III no art.2°, da Lei 400/09."
"Autoriza cessão de uso, na forma gratuita, do imóvel que descreve para remoção de famílias que ocupam lotes do D.I."
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 14h56 · Norma mais recente da lista: 30/04/2010