Câmara Municipal de Sarzedo (MG)
"Altera a Lei Complementar 43/2007."
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 29 de outubro de 2009
Autoria: PODER EXECUTIVO - PE
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Complementar-PE nº 43, de 16 de julho de 2007Altera a Lei Complementar 25 de 02 de Abril de 2004, que dispõe sobre o estatuto, o Plano de Cargos e remuneração dos servidores da Educação do Município de Sarzedo e dá outras providências.