Legislação municipal · Sarzedo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dá nova redação ao artigo 1°, alínea "a" da Lei 305/06."
"Ratifica o protocolo de intenções subscrito pelo Executivo para transformação do Consórcio do CISMEP."
"Dispõe sobre pagamento de Tributos em atraso."
"Dispõe sobre a reserva de vagas em Concurso Público para portadores de deficiência e dá outras providências."
"Instituir o Conselho Municipal do trabalho, emprego e Geração de renda do Município de Sarzedo."
"Autoriza o Poder Executivo a participar do Consórcio Médio Paraopebano de resíduos sólidos urbanos."
"Fixa o valor das taxas de inscrição para participação de Concursos Públicos no âmbito do Município de Sarzedo e dá outras providências."
"Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo integrar-se ao Cibapar - Consórcio Intermunicipal da Bacia Hidrográfica do Rio Paraopeba."
"Institui o serviço de Moto-Taxi."
"Autoriza o Executivo o instituir o Programa Lar substituto para idosos de Sarzedo."
"Cria Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Sarzedo - COMDES."
"Autoriza o Poder Executivo a conceder a transferência do direito de uso de bem Público - LATICÍNIOS MAROLAT LTDA."
"Cria Conselho Municipal Antidrogas, e, o Fundo Municipal Antidrogas."
"Dispõe sobre a extinção de Créditos Tributários e não Tributários da Administração direta do Município mediante transação."
"Cria Cargos que menciona e dá providências."
"Dá denominação ao Posto de Saúde do Bairro Manoel Pinheiro, neste Município."
"Autoriza conceder direito real de uso á Empresa: FAMARTI."
"Autoriza a conceder uso de imóvel a empresa ENGEFER."
"Autoriza o Poder Executivo a conceder imóvel a empresa MORUMBI."
"Autoriza a conceder o uso de imóvel a Empresa CELANTO."
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 15h25 · Norma mais recente da lista: 05/11/2009