Legislação municipal · Sarzedo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dá nova redação ao art.3°, inciso II da Lei n°289/05."
"Dá denominação á Praça Municipal localizada á Rua Santa Rosa de Lima, Centro."
"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2010 - LDO."
"Disciplina o Acordo de Resultados e o Prêmio por produtividade no âmbito do Projeto Cirandar."
"Dispõe sobre a limpeza nos imóveis urbanos."
"Cria e extingue cargos que menciona no âmbito do Poder Legislativo."
"Cria Conselho Municipal do Idoso do Município de Sarzedo."
"Autoriza abertura de Crédito Especial."
"Institui Programa Jovem Aprendiz."
"Dispõe sobre a criação e funcionamento da Feira Livre."
"Dispõe sobre programa de reciclagem Ambiental Participativa."
"Dispõe sobre o concurso do carteiro amigo da Câmara Municipal de Sarzedo."
"Cria estrutura organizacional de assessoria dos Vereadores da Câmara."
"Concede isenção de tributos, que especifica a COPASA."
"Abre Crédito Especial em favor de dotação que menciona."
"Abre Crédito Especial em favor de dotação que menciona no orçamento de 2009."
"Contém o regulamento do sistema de estágio profissionalizante."
"Altera Lei 322 e Lei 291."
"Dispõe sobre a observância do Contrato de Rateio para entrega de recursos públicos ao CISMEP."
"Altera a Lei Municipal n°275/2005 que altera na Rede Municipal de ensino, o Ensino Fundamental com duração de nove anos, organizados em séries dá outras providências."
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 15h33 · Norma mais recente da lista: 07/07/2009