Legislação municipal · Sarzedo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dispõe sobre a comemoração do Dia Internacional da mulher."
"Dá nova redação á alínea "c" e insere alínea "i" ao art.1° da Lei 080/99 que " Estabelece normas para declaração de utilidade pública, as sociedades civis, Associações, Fundações, e dá outras providências."
"Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Poder Legislativo."
"Autoriza a abertura de Crédito Especial ao FSSMS."
"Dispõe sobre a alteração no regimento interno da Câmara."
"Dispõe sobre alteração no Regimento Interno, especificamente o art.103, IV."
"Concede diploma de Honra ao Mérito ao Dr. Paulo Arnoldo Junqueira."
"Concede diploma de Honra ao Mérito do Dr. Afonso José de Andrade."
"Dispõe sobre subvenções e auxílios a entidades que nomina em 2009."
"Dispõe sobre a estrutura Orgânica da Câmara de Vereadores do Município de Sarzedo."
Lei n°376/2008 - Inexistente conforme Decreto n°461/2008.
Lei nº 375/2008 -Inexistente conforme Decreto nº 461/2008.
"Dispõe sobre a criação de Crédito Especial."
"Concede isenção d tributos, que especifica, à Companhia de Saneamento de Minas Gerais- Copasa MG por ocasião da outorga dos serviços públicos de abastecimento de água."
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio de cooperação com o Estado de MG, para o fim de estabelecer uma colaboração federativa na organização, regulação, fiscalização e prestação dos serviços públicos Municipais de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, e dá outras providências."
"Autoriza o Poder Executivo a fazer a doação de imóveis que menciona ao INSS."
"Autoriza a abertura de Crédito Especial."
"Autoriza o Município a associar-se á AMIG."
"Insere parágrafo único no atr.26 da Lei Complementar 25 de 02.04.04 que "Dispõe do Estatuto, plano de Cargos e a Remuneração dos Servidores da Educação do Município de Sarzedo e dá outras providências."
"Autoriza o Poder Executivo a conceder o uso de bem público Municipal, e dá outras providências."
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 16h03 · Norma mais recente da lista: 27/03/2009