Legislação municipal · Sarzedo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Autoriza o Poder Executivo a conceder o uso de bem público Municipal, e dá outras providências ."
"Autoriza o Poder Executivo a conceder o uso de bem público Municipal e dá outras providências."
"Autoriza o Poder Executivo a conceder o uso de bem público Municipal, e dá outras providências."
"Autoriza o Poder Executivo a conceder o uso de bem público Municipal, e dá outras providências."
"Autoriza o Poder Executivo a conceder o uso de bem público Municipal, e dá outras providências."
"Estima a receita fixa a despesa para o exercício Financeiro de 2009."
"Dá nova redação ao § 1° do art.14, ao art.40,ao § do art.42 e transforma o parágrafo único em § 1° e acrescenta o § 2° ao art.71 da Lei Complementar 36/2005."
"Autoriza o FSSMS a realizar restituição financeira sobre descontos previdenciários de servidores efetivos ocupantes de cargo comissionado e servidores que receberam gratificações, e autoriza a abertura de crédito suplementar, e dá outras providências."
"Dá nova redação ao inciso V, da Lei 223/03" (Politica direitos Criança e Adolescente)
"Limita o valor das Taxas de concurso Públicos no âmbito do Município e dispensa do pagamento o cidadão comprovadamente desempregado."
"Dispõe sobre a prestação dos serviços de Guincho, Reboque ou Socorro no Município de Sarzedo."
"Dispõe sobre subsídios dos Agentes Políticos para a Legislatura 2009/2012."
"Institui o Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural - FUMPAC."
"Autoriza o Poder Executivo a conceder o uso de bem público a empresa Irmãos Corgozinho."
"Insere parágrafo único no art. 8° da Lei 90/99."
"Fica o subsídio do Prefeito, Vice e Secretários do Município de Sarzedo."
"Fixa os subsídios dos Vereadores de Sarzedo para a Legislatura de 1.01.09 á 31.12.2012."
"Dispõe sobre a LDO para 2009."
"Autoriza a abertura de Crédito especial."
"Dá nova redação as alíneas a,b,c e g, do art.2° da Lei 365/07.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 18h18 · Norma mais recente da lista: 10/12/2008