Legislação municipal · Sarzedo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dá denominação a Via Pública no Bairro Central Parque."
"Autoriza a abertura de Crédito Suplementar."
"Dá denominação a Unidade de Saúde PSF, localizado na Rua José Batista,151 - Bairro Brasília."
"Dá denominação a Escola Municipal na Avenida João Pinheiro, n°236 - Bairro Brasília."
"Dispõe sobre serviço de Armazenamento, Recolhimento e Destinação de resíduos sólidos."
"Ratifica os termos do protocolo de intenções do Conselho Intermunicipal para a Gestão de Resíduos sólidos Urbanos entre Ibirité, Sarzedo Maria Campos. (IBISARMAC)."
"Dá nova redação ao inciso VII do art.5° da Lei 354/07 que Cria o FHIS."
"Dá nova redação ao art.4° da Lei Municipal 346/2007 Conselho da Mulher."
"Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de incentivo a doação de alimentos (Banco de Alimentos)."
"Dá nova redação ao parágrafo 1° do artigo 4° do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sarzedo e dá outras providências."
"Institui o prêmio do mérito educacional ''Professor Nota 10" no âmbito do Poder Legislativo."
"Dispõe sobre concurso de Redação e trabalhos estudantis da Câmara de Sarzedo."
"Cria o serviço de orientação e defesa do consumidor - PROCON Câmara."
"Institui o programa de aproximação Legislativa para estudantes e cidadãos do município de Sarzedo."
"Autoriza abertura e crédito especial."
"Dá nova redação ao art.3° da Lei 345/2007 que autoriza o Poder Executivo a criar Conselho Municipal da Juventude."
"Cria Cargos de técnicos em Radiologia e dá providências."
"Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de contrapartida Municipal para implementar o Programa Carta de Crédito - Recursos FGTS na modalidade produção de unidades habitacionais, operações coletivas, regulamento pela Resolução do Conselho Curador do FGTS, número 291/98 com as alterações da Resolução n°460/2004, de 14 de dezembro, publicada no D.O.U em 20 de DEZ 04 e instruções normativas do Ministério das Cidades e dá outras providências."
"Dá nova redação ao artigo 3° da Lei Municipal no 90/99 que define a política de bens imóveis do patrimônio público Municipal para fins de instalação de indústrias no Distrito Industrial."
"Regulamenta a permissão de uso de bens públicos especiais por particulares e dá outras providências."
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 22h39 · Norma mais recente da lista: 02/06/2008