Legislação municipal · Sarzedo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dá denominação ao Centro Municipal de Educação Infantil no Bairro Brasília, neste Município e dá outras providências."
"Dispõe sobre subvenções social, contribuições e auxílios a entidades que nomina no exercício de 2008 e dá providências."
"Estima receita fixa para o exercício financeiro de 2008."
"Cria o Fundo Municipal de Habitação de interesse Social - FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS, e dá outras providências."
"Insere alínea "d" ao artigo 2° da lei 321/2006 de 19 Dez de 2006 que dispõe sobre subvenção social, contribuições e auxílios e entidades que nomina no exercício de 2007 e dá outras providências."
"Concede abono aos Servidores do Legislativo."
"Concede abono aos Servidores Municipais."
"Dá nova redação ao artigo 2° da Lei Municipal n°90/99 que define a política de bens imóveis do patrimônio público Municipal, para fins de instalação de industriais no Distrito Industrial Benjamim Ferreira Guimarães."
"Reajusta os vencimentos dos Servidores do Legislativo de Sarzedo."
"Dá denominação a Via Pública localizada no Bairro Serra Azul, neste Município e dá outras providências."
"Dá nova redação ao artigo 8° da Lei 03.08.2006 que "Estima a receita fixa a despesa para o exercício financeiro de 2007."
"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher."
"Autoriza o Poder Executivo a criar o Conselho Municipal da Juventude e dá outras providências."
"Autoriza a desafetação e concessão de área pública, referente a faixa de servidão para escoamento de águas pluviais, localizada no Distrito industrial Benjamim F. G
"Declara de utilidade pública a Associação Cultural Amigos para sempre (ACAPS)."
"Autoriza o Poder Executivo a conceder o uso de bem público Municipal, e dá outras providências. (ASPRUS)."
"Autoriza a desafetação e concessão de parte da área institucional nº 01 do Bairro Santo Antônio, para a implantação de Projeto Social, e da outras providências".
"Dispõe sobre pagamentos de tributos em atraso, e dá providências.
"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação de Sarzedo."
"Dá nova redação ao art.1° da Lei 315/06 que dispõe sobre gratificação pessoal - Cesta Básica - a Serviços Municipais."
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 22h28 · Norma mais recente da lista: 26/12/2007