Legislação municipal · Sarzedo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dispõe sobre administração de bens móveis permanentes e de consumo."
Altera a Lei Complementar 25 de 02 de Abril de 2004, que dispõe sobre o estatuto, o Plano de Cargos e remuneração dos servidores da Educação do Município de Sarzedo e dá outras providências.
"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2008."
"Corrige monetariamente o subsídio dos Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito."
"Cria cargos de regulamento amplo no âmbito do Poder Legislativo, institui atribuições e dá outras providências."
"Institui normas processuais para a concessão de titulo de cidadão honorário no município."
"Institui o âmbito do Legislativo Municipal o programa educacional - Conhecendo o Legislativo."
"Institui o Programa de doação de Sangue no Município de Sarzedo."
"Disciplina a criação e sua condução em Via Pública e dá outras providências."
"Dispõe sobre o selo de qualidade ambiental no Município de Sarzedo."
"Dispõe sobre a criação do FUNDEB."
"Autoriza o Município de Sarzedo a contratar com o BDMG operação de crédito com outorga e dá providências."
"Majora valor de vencimento dos servidores e dá providências."
"Define as obrigações de pequeno valor, prevista no § do artigo 100 da constituição Federal e dá outras previdências."
"Disciplina a comercialização, distribuição e porte de bebidas e congêneres durantes as festas populares do Município de Sarzedo e dá outras providências."
"Aprova Plano Decenal Municipal de Educação de Sarzedo e dá outras providências."
"Autoriza a regularização de domínio do lote 17 da Quadra 07 do Bairro Santa Mônica em favor do posseiro Narciso Mendes Alves, e dá outras providências."
"Declara de utilidade Pública para fins de desapropriação de imóvel urbano com área 720.000 m² , localizado no lugar denominado no Centro, em Sarzedo."
"Dispõe sobre a instituição do programa de estágio para estudantes no âmbito da Câmara Municipal de Sarzedo e dá outras providências."
"Institui a Câmara Mirim do Município de Sarzedo e estabelece normas de funcionamento."
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 22h02 · Norma mais recente da lista: 10/08/2007