Legislação municipal · Sarzedo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Autoriza a concessão de gratificação sobre os cargos do quadro de pessoal da Câmara."
"Cria Cargos de Natureza Comissionada que nomina na estrutura de pessoal da Câmara Municipal."
"Implementa modificação no Regimento Interno da Câmara Municipal de Sarzedo e dá outras providências."
"Dispõe sobre subvenções social, contribuição e auxílios as entidades que nomina no exercício de 2007."
"Dá denominação a Rua que liga os Bairros Riacho da Mata ao Bairro São Joaquim, neste município."
"Dá denominação as Ruas "I" e "H" do Bairro Pinheiros, neste município, e dá outras providências."
"Dá nova redação aos paragrafo 2° e 7° do art.14 e ao do artigo 44 da Lei Complementar n°36 de 21 de novembro 2005 que reestrutura o FSSMS."
"Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação de abastecimento de água e dá outras providências."
"Dá nova redação aos paragrafo 2° e 7° do art.14 e ao do artigo 44 da Lei Complementar n°36 de 21 de novembro 2005 que reestrutura o FSSMS."
"Dá nova redação ao art.1° da Lei 200/02 que "Institui gratificação pessoal - Cesta Básica - a servidores Municipais."
"Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Secretários Municipais de Sarzedo."
Aprova o parecer prévio do tribunal de contas do Estado de Mg sobre a prestação de contas do exercício de 2000.
"Concede abono aos Servidores do Poder Legislativo no exercício de 2006."
"Concede abono aos Servidores Municipais no exercício de 2006."
Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável do Município de Sarzedo/MG - PDDS, cria o Sistema de Planejamento e Gestão Municipal e dá outras providências.
"Cria os cargos de Assessor Especial de Secretaria e dá providências."
"Dispõe sobre a destinação dos pneus inservíveis existentes no Município."
"Dispõe sobre programas sociais e dá outras providências."
"Altera a Lei 167/2001 que trata do repasse de verbas para o consórcio intermunicipal de Saúde do Médio Paraopeba."
Regulamenta a utilização dos gabinetes e equipamentos sob a responsabilidade dos vereadores.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 20h58 · Norma mais recente da lista: 09/02/2007