Legislação municipal · Sarzedo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dispõe sobre carga horária do anexo II - I - Grupo de Nível superior da Lei Complementar 10/98 dos cargos de farmacêutico e nutricionista."
"Dá nova redação ao artigo 4° da Lei Ordinária n°78/99 que dispõe sobre a composição do Codema."
Altera a redação da Resolução 05/2000.
"Dispõe sobre pagamentos de tributos em atraso e dá providências."
"Dá nova redação ao artigo 1°, alínea "b" da Lei n°267/05 e dá outras providências."
"Altera o art.5° da Lei Complementar 19/2002."
"Dá denominação a uma Via Pública localizada no Bairro Chácara Sarzedo."
"Cria Banda de Música de Sarzedo."
"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2007."
"Altera a redação do art.9°, do § 1°,"a" Lei 201/03 e acrescenta o § 3° ao mesmo artigo."
"Altera-se a redação do artigo 22 da Lei Orgânica Municipal."
"Dá nova redação ao artigo 2°da Lei 200/2002 que "Institui gratificação pessoal -Cesta Básica - a servidores Municipais e dá outras providências."
"Autoriza desafetação e permuta de áreas verdes e área institucional do Bairro Riacho da Mata para fins sociais e ambientes."
Regulamenta o desconto em folha de pagamento para os servidores da Câmara.
"Altera valor de vencimento de cargo da Câmara Municipal de Sarzedo."
"Dispõe sobre carga horária do Anexo II -I grupo de nível superior da Lei Complementar 10/98.
"Declara de utilidade Pública a Associação núcleo de Desenvolvimento Comunitário Jeová Jiré."
"Altera a redação do inciso I, da Lei Ordinária 280/2005."
"Altera a denominação de Via Pública localizada no Bairro Centro, neste Município, e dá outras providências."
"Declara da utilidade Pública a Associação Comunitária do Bairro Condomínio Sarzedo."
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 20h43 · Norma mais recente da lista: 05/10/2006