Legislação municipal · Sarzedo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Atribui nome as dependências do Prédio da Câmara Municipal de Sarzedo.
"Dispõe sobre subvenções social, contribuição e auxílios a entidades que nomina no exercício de 2006."
"Autoriza aprovação de desdobro do imóvel que menciona."
"Cria Cargo de Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Sarzedo."
"Autoriza e corrige a Lei de criação do Fundo M. de Assistência Social - FMAS."
"Autoriza e corrige a Lei de criação do CMAS e dá outras providências."
"Dá denominação á Escola Municipal localizada na Rua Santa Efigênia,321, Bairro Jardim Santa Rosa, neste Município."
"Dá nova redação ao artigo 252 da Lei Complementar 11 de 31 de dezembro de 1998 que dispõe sobre Unidade Padrão Fiscal de Sarzedo."
"Reabre prazo de pagamento para pagamentos de tributos em atraso nos termos que dispõe, e dá providências."
"Estabelece diretrizes, objetivos e meta da Administração Pública Municipal para a despesas da capital, incluindo as despesas decorrentes das despesas de capital, bem como os programas de duração continuada, para o quadriênio 2006/2009."
"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Sarzedo, para o exercício financeiro de 2006."
Alteração a redação do parágrafo 1° e revoga-se o parágrafo 2° do artigo 13 do Regimento Interno.
Concede abono aos servidores do Poder Legislativo nos termos da Lei Municipal 284/2005.
"Reestrutura o fundo de seguridade social no Município de Sarzedo e dá providências."
"Dá redação do art.81 da Lei Complementar de 1997 que dispõe sobre o Estatuto do Servidor Público de Sarzedo."
"Concede abono aos Servidores Municipais."
"Autoriza abertura de crédito especial para a dotação que menciona, e dá providências."
"Ratifica a participação do Município de Sarzedo na Associação dos Municípios da Região Metropolitana de BH."
"Revoga a Lei 42/98 de 09 de Junho de 1998 que "Cria o cargo de Defensor Público" no Município."
"Autoriza o Município de Sarzedo a celebrar convênio com o Estado de MG, com objetivo de ingressar e participar do Programa Máquinas para o desenvolvimento e dá outras providências."
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 20h14 · Norma mais recente da lista: 12/04/2006