Legislação municipal · Sarzedo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dá nova redação ao artigo 79 da Lei Complementar n°05 de Janeiro de 1997."
"Dá denominação á Via Pública localizada no Bairro Serra Azul, neste Município."
"Dispõe sobre a publicação dos atos oficiais e dá outras providências."
"Autoriza o Executivo a criação do serviço de atendimento simplificado de clientes da Cemig Distribuição S/A."
"Cria Cargos de Médico Plantonista I e II, e autoriza contratação temporária e dá outras providências."
"Dispõe sobre capacitação do servidor e qualificação de Serviço Público."
"Altera na Rede Municipal de Ensino, o Ensino Fundamental com duração de nove anos, organizados em séries."
"Dá nova redação ao parágrafo único do artigo do 131,acrescenta parágrafo 3º ao artigo 135, e dá nova redação ao caput do artigo 144,e revoga o parágrafo único do artigo 132 da Lei Orgânica Municipal."
"Dispõe sobre a localização de eventos públicos (Carnaval de Rua) no Município de Sarzedo."
"Dá denominação a 2 Vias Públicas localizadas no Bairro Cachoeira, neste Município."
"Dá redação do caput artigo 1° da Lei 259/05 de 16 de fevereiro de 2005 que "autoriza concessão de subvenção a entidades que nomina."
"Dispõe sobre pagamentos de tributos em atraso, e dá outras providências."
"Dá nova redação ao caput do art.8° da Lei que estima e fica despesa do Município de Sarzedo para o exercício financeiro de 2005."
"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2006 e dá outras providências."
"Dá denominação de Via Públicas localizadas no Bairro Santa Mônica e dá outras providências."
"Majora valor de vencimento dos Servidores e dá providências."
"Dá nova redação a Lei 260/2005, e dá outras providências."
Altera valor de vencimentos de cargo da Câmara Municipal de Sarzedo.
"Dá denominação a Via Pública localizada no Bairro Manoel Pinheiro, neste Município."
"Dispõe sobre feriados e "ponto facultativo" e dá outras providências."
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 19h52 · Norma mais recente da lista: 30/09/2005