Legislação municipal · Sarzedo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Autoriza cessão de Servidores á Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos."
"Cria Conselho Municipal Patrimônio Cultural do Município de Sarzedo."
"Estabelece normas de proteção do patrimônio cultural do Município de Sarzedo e seu respectivo procedimento."
"Autoriza a construção de Poliesportivo Municipal."
"Dá nova redação a Lei n°223/03 e dá outras providências."
Dispõe sobre o empréstimo do plenário da Câmara Municipal de Sarzedo e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de cesta básica à servidores da Câmara Municipal de Sarzedo e dá outras providencias.
"Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, art.37 da CF.
"Autoriza a concessão de subvenção a entidades que nomina, e dá outras providências."
"Dispõe sobre a reorganização da estrutura Orgânica e os procedimentos do Município de Sarzedo."
"Dispõe sobre a criação de Cargos Comissionados e organização dos anexos I e III da Lei Complementar 10/98.
"Altera Lei Complementar n°16/01 e Lei Complementar 18/2002 e dá outras providências."
"Cria Cargos de provimento em comissão e de recrutamento amplo da Câmara Municipal de Sarzedo."
"Dispõe sobre a utilização de bem de domínio comum do povo e dá outras providências."
"Declara de Utilidade Pública a Sociedade Comunitária Nossa Senhora da Piedade."
"Acrescenta parágrafo único ao Art.3° da Lei 134/2001."
"Dá denominação á Policlínica Municipal localizada no Bairro Central Parque, neste Município, e dá outras providências."
"Estima Receita e fixa a despensa do Município de Sarzedo para o exercício de 2005."
Dispõe sobre a edificação da placa inaugural do plenário da Câmara Municipal de Sarzedo.
"Dispõe sobre a criação de Biblioteca pública."
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 19h07 · Norma mais recente da lista: 04/04/2005