Legislação municipal · Sarzedo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Autoriza a desafetação de parte da área institucional anexa a quadra 03, do Bairro Santa Cecília, para apoio dos produtores rurais, e dá outras providências."
"Dá denominação a Unidade Básica de Saúde Municipal localizada no Bairro Jardim Vera Cruz, neste Município."
"Acrescenta o inciso XVIII no artigo 69 da Lei Orgânica Municipal."
"Fixa o valor do subsídio dos Vereadores Municipais para a próxima Legislatura e dá outras providências."
"Fica o valor do subsídio dos agentes políticos do Município de Sarzedo para a próxima Legislatura."
"Altera Lei Complementar 25/2004" Estatuto da Educação.
"Autoriza o Município de Sarzedo a adquirir imóvel."
"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2005 e dá outras providências."
"Dispõe sobre a criação de cargo efetivo e dá outras providências."
"Dá nova redação ao Art.1° e 3° da Lei 238/2004 e dá outras providências."
"Concede aos contribuintes do IPTU, inscritos na dívida ativa Municipal, anistia das multas, juros e correção monetária, bem como parcelamento do mesmo."
"Declara de Utilidade Pública a Associação do Bairro Jardim Anchieta."
"Dá nova redação ao art.1° da Lei n°112/00 e dá outras providências."
Altera valor de vencimento de Cargo da Câmara Municipal de Sarzedo
"Dispõe o Estatuto, o plano de Cargos e a Remuneração dos Servidores da Educação do Município de Sarzedo."
"Define normas de operação e funcionamento dos veículos que operam o sistema de transporte coletivo em nosso Município."
"Dispõe sobre a criação de cargo efetivo e dá outras providências."
"Dispõe sobre a criação de cargo comissionado."
"Declara de Utilidade Pública a Associação dos Produtores Rurais de Sarzedo."
"Institui na Rede Municipal de Ensino de Progressão continuada e Progressão Regular no ensino Fundamental, organizado em ciclos e em séries."
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 18h48 · Norma mais recente da lista: 08/11/2004