Legislação municipal · Sarzedo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Institui o vale transporte para os Servidores Municipais e dá outras providências."
"Altera a redação do artigo 76, Lei Complementar 16/2021 e dá outras providências."
Estabelece que a realização da sessão solene da Câmara Municipal de Sarzedo do Dia Internacional da Mulher ocorra na Igreja do Evangelho Quadrangular.
"Altera Lei Municipal 231/03 e dá outras providências."
"Autoriza o Poder Executivo a conceder abono a Servidores integrantes do Ensino Infantil e dá outras providências."
"Autoriza o Poder Executivo a conceder Abono a servidores integrantes do Ensino Fundamental e dá outras providências."
"Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 600.000,00 á dotação orçamentária do presente exercício financeiro, por anulação.
"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 90.000,00 á dotação Orçamentária do presente exercício financeiro, por anulação.
"Institui gratificação pessoal- Auxilio Transporte - a Servidores e dá outras providências."
"Estima a receita e fica a despensa do Município de Sarzedo para o exercício financeiro de 2004."
"Dispõe sobre a obrigatoriedade dos donos de cães de raça "Pit-bull" e "Rotweiller" colocarem focinheira em seus animais quando estes estiverem em locais públicos."
"Altera a redação da alínea "a" do parágrafo 1° do artigo 9° da Lei Municipal 209/03 e dá outras providências."
"Declara de Utilidade Pública a Casa Espirita Irmão Batuíra e dá outras providências."
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a isentar ou diminuir os Valores cobrados em razão da CPI - Contribuição de Iluminação Pública aos Munícipes, principalmente os de baixa renda de Sarzedo."
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a isentar a cobrança da taxa de ligação da rede de esgoto e dá outras providências."
"Dá denominação a estrada que dá acesso ao Engenho Seco, neste Município."
"Define normas para formação de recursos humanos no âmbito de Administração Direta e Indireta do Município de Sarzedo."
"Dispõe sobre á política Municipal de atendimento dos direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências."
"Autoriza a concessão de Direito aos professores da Rede Pública Municipal de Ensino e dá outras providências."
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o protocolo de Acolhimento na Secretaria Municipal de Saúde de Sarzedo/MG."
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 18h28 · Norma mais recente da lista: 29/03/2004