Legislação municipal · Sarzedo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Fixa remuneração de cargo da Câmara Municipal de Sarzedo e dá outras providências." (Motorista)
"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2004 e dá outras providências."
"Dispõe sobre a criação de Cargos Comissionados e dá outras providências."
" Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com entidades educacionais para fins de subvenção de cursos pré-vestibulares de baixo custo para disponibilização a população carente."
"Autoriza o Município de Sarzedo a contratar com o Banco BDMG operações de crédito com outorga de garantia, e dá outras providências."
"Dá denominação ás Vias Públicas localizadas no Bairro Serra Azul, neste Município, e dá outras providências."
"Dispõe sobre a colocação de fotografias de pessoas homenageadas nos prédios públicos municipais e dá outras providências."
"Dá denominação á Escola Municipal do Bairro São Joaquim, neste Município, e dá outras providências."
"Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária do Residencial Jardim Santa Rosa e dá outras providências."
"Declara de Utilidade Pública a Creche Estrelinha do Céu e dá outras providências."
"Dá denominação á Escola Municipal do Bairro Jardim Planalto e dá outras providências."
"Cria cargo se motorista da Câmara Municipal de Sarzedo e dá outras providências".
"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no Valor de R$10.000,00 a dotação orçamentária a ser criada no presente exercício financeiro, por anulação."
"Dispõe sobre programas sociais e dá outras providências."
"Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Sarzedo."
"Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária do Bairro Jardim Planalto e dá outras providências."
"Veda a implantação de loteamento e parcelamento do solo localizado as margens da represa da Petrobrás."
"Concede reajuste ao vencimento dos Servidores Públicos do Poder Legislativo do Município de Sarzedo."
"Concede recomposição ao subsídio dos agentes políticos do Município de Sarzedo e dá outras providências."
"Dispõe sobre a criação de cargos comissionados e cargos efetivos, e dá outras providências."
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 18h10 · Norma mais recente da lista: 08/07/2003