Legislação municipal · Sarzedo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Declara de Utilidade Pública a Associação dos Amigos do Hospital Franklin Landi."
"Institui no Município de Sarzedo a contribuição para custeio da Iluminação Pública, prevista no art.149A da C F."
"Regulamenta o art.69, VII da Lei Orgânica do Município de Sarzedo."
"Autoriza o Poder Executivo local a celebrar Contratos de permissão de uso o título precário, com pessoas Físicas ou Jurídicas para guarda e conservação das áreas verdes do Município."
"Institui gratificação pessoal - Cesta Básica - a Servidores Municipais e dá outras providências."
"Dispõe sobre a criação de cargos comissionados e dá outras providências."
"Dispõe sobre os serviços de transporte coletivo individual de passageiro (Táxi) , Moto carga, escolar e de Carga, e dá outras providências."
"Estima a Receita e fica a despesa do Município de Sarzedo para o Exercício Financeiro de 2003."
"Dá denominação a Via Pública localizada no Bairro Santa Rosa."
"Dá denominação ás Vias públicas localizados no Bairro Imaculada Conceição, neste Município." (R.E e G).
"Institui o código de Posturas do Município de Sarzedo, e dá outras providências."
"Cria Código Sanitário Municipal e dá outras providências."
"Autoriza o Poder Executivo a construir uma Policlínica de atendimento 24horas no Município d Sarzedo."
"Autoriza a desafetação de parte da área Verde do Bairro Liberdade, neste Município, para fins sociais."
"Revoga o artigo 7º do Ato das Disposições Transitórias da Lei Orgânica Municipal do Município de Sarzedo."
"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar no Valor de R$ 1.185.000,00 dotação orçamentária do presente exercício financeiro ,por anulação."
"Altera a redação do Parágrafo 2° do artigo 250 da Lei Complementar n°11/98, alterada pelas Leis Complementares 13/01 e 15/01."
"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 1.293.312,60 á dotação orçamentária do presente exercício, por excesso de arrecadação."
"Regulamenta imunidade tributária aos Templos Religiosos estabelecidos no Município de Sarzedo."
"Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar no valor de R$1.600,00 á dotação orçamentária, por anulação."
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 15h23 · Norma mais recente da lista: 07/02/2003