Legislação municipal · Sarzedo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Revoga o artigo 239 das Disposições Gerais da Lei Orgânica Municipal."
"Autoriza aquisição de Imóvel e dá outras providências."
"Estabelece normas para o uso das ambulâncias públicas Municipais e dá outras providências."
"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar á dotação orçamentária do presente exercício no valor de R$80.000,00."
"Concede reajuste de vencimento e subsídio Municipais e agentes políticos do Executivo a partir de 1.10.2002."
"Cria a Comissão de Avaliação de Bens Imóveis desta Casa Legislativa e dá outras providências."
"Autoriza o Poder Executivo a conceder o uso de bem público Municipal, e dá outras providências."
"Dá denominação a Praça Comunitária localizada entre os Bairros Cachoeira, Imaculada e São Pedro."
"Altera dispositivos da Lei n°88/99 e dá outras providências."
"Aprova proposta estimativa inicial da Câmara Municipal de Sarzedo para o exercício de 2003".
"Dá nova redação ao artigo 7º do Ato das Disposições Transitórias da Lei Orgânica e dá outras providências."
"Dá denominação as Vias Públicas localizadas no Bairro Jardim Anchieta, neste Município."
"Dá denominação as Vias Públicas localizadas no Bairro Santa Cecília, neste Município."
"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária de 2003 e dá outras providências."
"Define a entrega semestral dos relatórios de gestão fiscal."
"Revê, consolida e Regulamenta o RPPS e o FSSMS, cria o Conselho Municipal de Previdência Social do Município de Sarzedo."
"Dá denominação ao Beco localizado no Bairro São Joaquim, entre a Rua Calafate e Avenida Rouxinol, neste Município."
"Dá denominação ao Campo de Futebol, localiza no Bairro São Joaquim neste Município."
"Altera a redação do artigo 175 da Lei Orgânica Municipal."
"Altera o n° de Cargos no Plano de Cargos, Carreiras e vencimentos dos Servidores, e dá outras providências."
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h29 · Norma mais recente da lista: 01/11/2002