Legislação municipal · Sarzedo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Revoga o inciso III do Artigo 10 da Lei n°88/99 e dá outras providências."
"Fica remuneração de cargo da Câmara Municipal de Sarzedo."
"Altera a denominação da Via Pública no Bairro Manoel Pinheiro e dá outras providências."
"Dispõe sobre a proteção e conservação das placas, bustos, estatuas e demais Monumentos Municipais de Homenagem e dá outras providências."
"Cria cargo de Provimento em Comissão da CMS e dá outras providências".
"Institui gratificação pessoal - Auxílio Transporte - a Servidores efetivos e dá outras providências."
"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial."
"Dispõe sobre a restruturação do FSSMS e dá outras providências."
"Autoriza a vinculação de percentual do Fundo de participação dos Municípios - FPM- ao consórcio intermunicipal de saúde do médico Paraopeba - CISMEP.
"Dispõe sobre o plano plurianual de Governo do Município, para o período de 2002/2005."
"Estima a receita e fica a despesa do Município de Sarzedo para o exercício Financeiro de 2002."
"Abre Crédito Suplementar e dá outras providências."
"Dá denominação às Vias Públicas localizadas nos Bairros Serra Azul e Jardim Anchieta, neste Município."
"Torna obrigatório a inclusão de determinados temas e questão de interesse social na grade de materiais curriculares no ensino público Municipal.
"Dá denominação á Via Pública localizada no Bairro Vila Satélite, neste Município."
"Dá denominação as Vias Públicas localizadas no Bairro Santa Rosa, neste Município."
"Realiza permuta de bens imóveis e dá outras providências."
"Dá denominação ás Vias Públicas localizadas no Bairro Aleixo Ferreira, neste Município, e dá outras providências."
"Dá denominação ás Vias Públicas localizadas no Bairro Vila Satélite, II seção, neste Município, e dá outras providências."
"Altera à redação do Caput do artigo 295 do Regimento Interno".
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h04 · Norma mais recente da lista: 29/04/2002