Legislação municipal · Sarzedo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
" Acresce o parágrafo 5° ao artigo 194 do Regimento Interno".
" Regulamenta o uso dos bens móveis de propriedade da Câmara Municipal de Sarzedo".
" Altera a redação do paragrafo segundo do artigo 147 do Regimento Interno."
"Dispõe sobre o funcionamento e cria o quadro de Cargos de Provimento em comissão da Câmara, e dá outras providências."
"Cria o Conselho Municipal de emprego do Munícipio de Sarzedo, e dá outras providências."
"Cria Conselho Municipal de Agricultores do Município de Sarzedo, e dá outras providências."
"Dispõe sobre a obtenção de Alvará de Localização e Funcionamento de Atividade por agência de Viagem e Turismo e agência de Viagem do Município."
"Dá denominação a área circunscrita n°36,localizada entre as Ruas "20" e Avenida "B", no Bairro Riacho da Mata neste Município."
"Aprova a proposta Estimativa inicial da Câmara Municipal de Sarzedo para o exercício de 2001 e dá outras providências".
"Fica autorizado o Poder Executivo local a implantar a casa de passagem no Município de Sarzedo e dá outras providências."
"Autoriza o Poder Executivo local a celebrar convênio com entidades educacionais esportivos para o transporte gratuito, doção de uniformes, dentre outros, para alunos, entre 06 a 15 anos, deste município."
"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária de 2002 e dá outras providências."
"Dá denominação ás Via Públicas e das Praças Comunitárias do Bairro Santo Antônio e dá outras providências."
"Altera redação da Lei Complementar n°11/98 e Lei Complementar n°13/99 que institui o Código Tributário do Município de Sarzedo."
"Dá denominação ás Via públicas no Bairro Riacho da Mata e dá outras providências."
"Altera a redação do caput do Art.3° da Lei Municipal 94/99 e dá outras providências."
"Altera a redação do parágrafo único do artigo 198 da Lei Orgânica Municipal."
"Institui o programa de garantia de renda Mínima associada a ações sócio educativas, e determina outras providências-Bolsa Escola."
"Autoriza a extinção de Crédito Tributário mediante dação de pagamento, e dá outras providências."
"Autoriza a desafetação dos lotes 09 e 10 da quadra 07,do Bairro Santa Mônica, para doção a sociedade Comunitária Nossa senhora da Piedade e dá outras providências."
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 13h39 · Norma mais recente da lista: 28/09/2001