Legislação municipal · Sarzedo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Altera a denominação da Via Pública localizada no Bairro Manoel Pinheiro, neste Município e dá outras providências."
"Altera a denominação da Via Pública localizada em Sarzedo e dá outras providências."
"Dá denominação a Quadra Esportiva Municipal localizada no Bairro Imaculada Conceição."
"Estabelece punição para aqueles que cometem atos restritivos ao direito da mulher e dá outras providências."
"Cria Conselho Municipal das pessoas portadoras de deficiência, e dá outras providências."
"Regulamenta o uso de produtos descartáveis em farmácias, drogarias, clínicas, hospitais, Cabelereiros e Similares."
"Altera a denominação da Rua Jovelina de Sales Barbosa, localizada no Bairro São Pedro, neste Município."
"Altera a Lei n°03 de 25 de Abril de 1997."
"Dá denominação a Via Pública do Bairro Chácaras Satélite e dá outras providências."
"Autoriza a desafetação de parte dos lotes 02 e 33 da quadra 02 e ampliação de programa Habitacional."
" Cria o Controle Interno desta Casa Legislativa e dá outras providências."
"Dá nova redação aos artigos 199 e 200 da Lei Orgânica Municipal."
"Acrescentar ao artigo 3° da Lei n° 90/99, o parágrafo único."
"Estima a receita e fica a despesa do Município de Sarzedo para o Exercício Financeiro de 2001 e dá outras providências."
" Dispõe sobre a galeria de retratos de ex-presidentes e dos primeiros vereadores da Câmara Municipal de Sarzedo e dá outras providências"
" Dispõe sobre o detalhamento do Orçamento do Poder Legislativo do Município de Sarzedo para o exercício de 2001".
"Altera o Artigo 4° da Lei 78/99 e dá outras providências."
"Formaliza a decisão da Câmara Municipal de Sarzedo relativamente às contas do exercício de 1998".
"Autoriza a desafetação das áreas institucionais dos Bairros Liberdade e Jardim Planalto, neste Município, para fins sociais, através de doação e dá outras providências. "
"Fica o Subsídio dos agentes políticos deste Município para a próxima Legislatura."
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 09h45 · Norma mais recente da lista: 19/04/2001