Legislação municipal · Sarzedo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Valor de R$ 350.000,00 e dá outras providências."
"Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$100.000,00 e dá outras providências."
"Autoriza a desafetação das Ruas "D" e parte da Rua "E" do D.I para fins econômicos e sociais, através de implantação de indústrias e dá outras providências."
"Dá denominação de Avenida Comendador Francisco Alves Quintas a Trecho da Avenida que liga o Trevo de Sarzedo a divisa com o Município de Betim."
"Concede a isenção de IPTU e ISSQN á Quintas e Quintas Condutores Elétricos do Brasil Ltda.."
"Aprova proposta estimativa inicial da Câmara Municipal de Sarzedo para o exercício de 2001 e dá outras providências"
"Dispõe sobre a criação de Cargos Efetivos da Classe de Médicos e Auxiliar de Enfermagem."
"Autoriza abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 80.000,00 e dá outras providências."
"Estabelece Diretrizes e Metas do Plano Plurianual para o biênio 2000/2001."
"Estabelece Diretrizes para elaboração do Orçamento do próximo exercício."
"Dá denominação á Via Pública do Bairro Jardim Anchieta e dá outras providências. (Elgita Vieira da Silva)"
" Contém o Regimento Interno da Câmara Municipal de Sarzedo".
"Altera nome de Via Pública no Bairro Santa Mônica. (Bartolomeu Dias)."
"Regulamenta os adicionais de Insalubridade, periculosidade e atividades penosas, previsto na Lei Complementar n°05/97.
"Declara de preservação histórica a barragem do Ribeirão Sarzedo, localizado no Bairro Santa Rosa, neste Município e dá outras providências.'
"Autoriza a substituição do objeto do termo de compromisso da Rodrigues Imóveis Ltda. e dá outras providências."
"Institui o mês de Março como mês oficial Municipal dos Direitos da Mulher Sarzedense e dá outras providências."
"Altera redação do artigo 4° da Lei 78/99 que institui o Conselho de Desenvolvimento Ambiental (CODEMA).
"Dá denominação á Escola Municipal no Bairro Santa Rosa."
"Concede aos contribuintes do imposto predial e territorial urbano IPTU, débitos inscritos na dívida ativa Municipal, isenção das multas, juros e correção monetária, bem como parcelamento do mesmo."
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 08h35 · Norma mais recente da lista: 21/08/2000