Legislação municipal · Sarzedo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Altera nome da Via Pública." Rua Belmiro Gomes (Jardim Anchieta)."
"Declara de Utilidade Pública a associação Comunitária do Bairro Santo Antônio e dá outras providências."
"Autoriza o Município de Sarzedo a contratar com o banco de Desenvolvimento de MG S/A-BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências."
"Dá denominação á Escola Municipal no Bairro Sarzedo Central Parque."
"Altera a redação da Lei Complementar n°11/98 e institui o código tributário de Sarzedo e dá outras providências."
"Estima a receita e fixa a despesa do Município da Sarzedo para o exercício financeiro de 2000 e dá outras providências."
"Acrescenta o inciso IV ao artigo 2°, da Lei n° 95/99.
"Autoriza as Igrejas Evangélicas a funcionarem normalmente todos os dias desejáveis da semana."
"Autoriza a substituição do objeto do termo de compromisso da Santa Rosa Empreendimentos Ltda., e dá outras providências."
"Autoriza a desafetação de parte da área institucional do Bairro Jardim Planalto, neste Município, para fins sociais, construção de sede comunitária e permuta de área para abertura de rua no mesmo bairro e dá outras providências."
"Abre Crédito Suplementar e dá outras providências."
"Abre Créditos Suplementares e dá outras providências."
LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE SARZEDO Promulgada em 17 de dezembro de 1999.
"Estabelece critérios de avaliação e desempenho do Servidor, para fins de progressão horizontal.
"Dá denominação á Via Pública no Bairro Cachoeira e dá outras providências."
"Lei Orgânica Municipal."
"Autoriza conceder subvenção a Fundação Beneficente Inconfidência Hospital Franklin Landi e dá outras providências.
"Autoriza abertura de Crédito Suplementar no valor de R$6.000,00 e dá outras providências."
"Autoriza a extinção de Crédito Tributário, mediante dação de pagamento, e dá outras providências."
"Altera regulamentação do fundo de Seguridade e do sistema de Previdência e Assistência Social dos Servidores do Município de Sarzedo, e dá outras Providências."
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 07h19 · Norma mais recente da lista: 24/04/2000