Legislação municipal · Sarzedo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Institui o dia 23 de Agosto como feriado Oficial Municipal em comemoração ao dia de Santa Rosa de Lima Padroeira do Município de Sarzedo e dá outras providências."
" Autoriza conceder subvenção á Fundação Beneficente Inconfidência Hospital Dr. Franklin Landi e dá outras Providências."
"Autoriza abertura de crédito Suplementar no de valor R$ 24.000,00 e dá outras providências."
"Define a política de alienações de bens imóveis do Patrimônio Público Municipal, para fins de instalação de indústrias do D.I.B.F.G."
"Autoriza a desafetação de parte das áreas institucionais localizadas nos Bairros Jardim Vera Cruz, Santa Cecilia e São Cristóvão, neste Município, para fins sociais, através de doação e dá outras Providências."
"Dispõe sobre a Política de Assistência social, institui o fundo Municipal de Assistência social, e dá outras Providências."
"Estabelece diretrizes para elaboração do Orçamento do Próximo Exercício."
"Envia substitutivo ao P.L que autoriza o Executivo Municipal para firmar acordo por instrumento público para indenização de Posseiros no D.I.B.F.G."
"Dispõe sobre o Horário de Funcionamento do Comércio do Município de Sarzedo."
"Concede aos contribuintes do Imposto Predial e Territorial Urbano-IPTU débitos inscritos na dívida Ativa Municipal, isenção das multas, juros e correção Monetária, bem como parcelamento do mesmo."
"Dá nova redação ao Art. 2° da Lei 72/99, que autoriza o poder Executivo a instituir o Programa de Arrecadação Tributária e dá outras Providências."
"Institui o Conselho Política de Administração e Remuneração de pessoal do Município de Sarzedo e dá outras Providências."
"Institui semana Municipal da Criança e do Adolescente."
"Estabelece normas para a declaração de utilidade Pública Municipal de Sociedade Civis, Associações e Fundações, e dá outras Providências."
"Dar denominação a Quadra Comunitária do Bairro Santa Mônica, no Município de Sarzedo."
"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental e dá outras Providências."
"Dá denominação á Via Pública no Bairro São Cristóvão e dá outras Providências."
"Dá denominação ás Vias Públicas no Bairro Condomínio Sarzedo e dás outras Providências."
"Declara de utilidade Pública Canarinho Esporte Clube e dá outras Providências."
"Declara de utilidade Pública Canarinho Esporte Clube e dá outras Providências."
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 06h32 · Norma mais recente da lista: 19/10/1999