Legislação municipal · Sarzedo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dá denominação ás Vias Públicas do Distrito Industrial Benjamim Guimarães."
"Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Arrecadação tributária e dá outras Providências."
"Declara de Utilidade Pública o Grupo JUCAP e dás outras Providências."
Altera dispositivos das Leis Complementares n°01/97,05/98 e 10/98 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICPAL DE EDUCAÇÃO DE SARZEDO
Institui o Código Tributário Municipal.
"Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Sarzedo para o exercício financeiro de 1999 e dá outras providências."
49- a)"Dispõe sobre o fundo de seguridade dos servidores do Município de Sarzedo, e dás outras providências." e 49- "Revoga a Lei 23/97, e dá outras providências."
"Abre Crédito Especial ao orçamento vigente, no valor de R$200.000,00 por excesso de arrecadação."
"Autoriza o Poder Executivo a conceder bolsas de estudo a Profissionais do Ensino e dá outras Providências."
Autoriza a aquisição de imóvel, abre crédito especial e dá outras providências
Abre crédito suplementar no valor de R$ 616.500,00 as dotações do orçamento vigente
"Abre Crédito Especial ao orçamento vigente, a ser utilizado na aquisição de imóvel para Quadra Poliesportiva."
"Abre Crédito Especial ao orçamento vigente, para aquisição de veículos de transporte Escolar."
"Dispõe sobre a aprovação da extensão e nova delimitação do perímetro Urbano da Cidade de Sarzedo."
"Dá Denominação á via Pública do Bairro Jardim Anchieta, neste Município." "Rua Antônio Frederico Ozanam."
"Autoriza o Poder Executivo a conceder abono aos professores do Ensino Fundamental e dá outras Providências."
"Faz Reclassificação de Cargos."
"Dispõe sobre a limpeza de Imóveis vagos na Região Urbana e dá outras providências."
"Autoriza o Executivo Municipal a promover permuta de Área Pública."
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 05h28 · Norma mais recente da lista: 05/04/1999