Câmara Municipal de Sarzedo (MG)
"Dispõe sobre a proteção e conservação das placas, bustos, estatuas e demais Monumentos Municipais de Homenagem e dá outras providências."
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 29 de novembro de 2001
Autoria: LUIZINHO