Câmara Municipal de Sarzedo (MG)
"Dispõe o Estatuto, o plano de Cargos e a Remuneração dos Servidores da Educação do Município de Sarzedo."
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 25 de março de 2004
Autoria: PODER EXECUTIVO - PE
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar-PE nº 27, de 14 de julho de 2004"Altera Lei Complementar 25/2004" Estatuto da Educação.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar-PE nº 46, de 16 de dezembro de 2008"Insere parágrafo único no atr.26 da Lei Complementar 25 de 02.04.04 que "Dispõe do Estatuto, plano de Cargos e a Remuneração dos Servidores da Educação do Município de Sarzedo e dá outras providências."
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar-PE nº 51, de 01 de dezembro de 2009"Altera redação da Lei Complementar 25/2004."
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar-PE nº 133, de 27 de setembro de 2019"Dá nova redação ao art.66,e,insere os artigos 66-A e 66-B na Lei Complementar 25 de 02 de abril de 2004 que dispõe sobre o estado,plano de cargos e a remuneração dos servidores da educação do municipio de Sarzedo e dá outras providências."
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar-PE nº 144, de 15 de março de 2021Nova redação ao artigo 34 da LC 05/1997, e, insere parágrafo único ao art.43 da LC 25/2004
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar-PE nº 165, de 19 de dezembro de 2022"Promove alterações nas Leis Complementares Nº 05/1997 e 25/2004, e dá outras providências."
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar-PE nº 171, de 15 de setembro de 2023Altera dispositivos da Lei Complementar nº 25 de 02 janeiro de 2004 que "Dispõe sobre o Estatuto, o Plano de Cargos e a Remuneração dos Servidores da Educação do Município de Sarzedo" e as alterações posteriores e dá outras providências para CRIAR os cargos de Assistente Social Escolar, Interprete de Libras Educacional, e, de Psicólogo Escolar que especifica, fixa quantitativos, atribuições, vencimentos e dá providencias.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar-PE nº 188, de 30 de junho de 2025DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART.133 DA LEI COMPLEMENTAR N° 25/2004 QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO, O PLANO DE CARGOS E A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SARZEDO, REVOGA LEI COMPLEMENTAR 27/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar-PE nº 193, de 30 de setembro de 2025DÁ NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS I E II DO ART. 133 E ACRESCENTA O INCISO III À LEI COMPLEMENTAR Nº 25/2004, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO, O PLANO DE CARGOS E A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SARZEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar-PE nº 203, de 10 de setembro de 2026ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 25 DE 02 DE ABRIL DE 2004 QUE "DISPÕE SOBRE O ESTATUTO, O PLANO DE CARGOS E A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SARZEDO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.