Câmara Municipal de Sarzedo (MG)
"Altera Lei Complementar 25/2004" Estatuto da Educação.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 13 de julho de 2004
Autoria: PODER EXECUTIVO - PE
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Complementar-PE nº 25, de 02 de abril de 2004"Dispõe o Estatuto, o plano de Cargos e a Remuneração dos Servidores da Educação do Município de Sarzedo."