Câmara Municipal de Sarzedo (MG)
"Promove alterações nas Leis Complementares Nº 05/1997 e 25/2004, e dá outras providências."
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 24 de novembro de 2022
Autoria: PODER EXECUTIVO - PE
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Complementar-PE nº 5, de 20 de janeiro de 1997Dispõe sobre o Estatuto do Servidor Público Cível do Município de Sarzedo.
Altera o(a)
Lei Complementar-PE nº 25, de 02 de abril de 2004"Dispõe o Estatuto, o plano de Cargos e a Remuneração dos Servidores da Educação do Município de Sarzedo."