Câmara Municipal de Sarzedo (MG)
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 25 de 02 janeiro de 2004 que "Dispõe sobre o Estatuto, o Plano de Cargos e a Remuneração dos Servidores da Educação do Município de Sarzedo" e as alterações posteriores e dá outras providências para CRIAR os cargos de Assistente Social Escolar, Interprete de Libras Educacional, e, de Psicólogo Escolar que especifica, fixa quantitativos, atribuições, vencimentos e dá providencias.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 26 de junho de 2023
Autoria: PODER EXECUTIVO - PE
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Complementar-PE nº 25, de 02 de abril de 2004"Dispõe o Estatuto, o plano de Cargos e a Remuneração dos Servidores da Educação do Município de Sarzedo."