Câmara Municipal de Sarzedo (MG)
"Cria o serviço de orientação e defesa do consumidor - PROCON Câmara."
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 14 de fevereiro de 2008
Autoria: GILMAR CORDEIRO
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
RESOLUÇÃO-PL nº 12, de 26 de junho de 2025Altera a resolução nº 02/2008, que "Cria o serviço de Orientação e Defesa do Consumidor - PROCON CÂMARA - no Âmbito Da Câmara Municipal de Sarzedo/MG."